CMFOR DEBATE PLANO MUNICIPAL CONTRA VIOLÊNCIA INFANTIL

16/03/2026

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na manhã da última sexta-feira (13), uma audiência pública para discutir a construção de um Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O encontro aconteceu no auditório Ademar Arruda e foi proposto pelo vereador Marcos Paulo (PP), por meio de requerimento apresentado na Casa.

A atividade reuniu representantes do poder público, organizações da sociedade civil e integrantes da rede de proteção à infância e adolescência. O Sintibref-CE esteve presente no momento, acompanhando as discussões e contribuindo para o fortalecimento do diálogo.

Durante a abertura, o vereador Marcos Paulo ressaltou que a violência sexual contra crianças e adolescentes configura uma grave violação de direitos humanos e requer uma resposta articulada e permanente entre o poder público e a sociedade. O parlamentar também chamou atenção para dados preocupantes sobre o tema, destacando a recorrência desses casos no país e o avanço de crimes praticados no ambiente digital.

Ao longo do encontro, representantes de instituições e organizações destacaram a importância da construção coletiva do plano, com participação ativa de diferentes setores e, especialmente, dos próprios adolescentes. Iniciativas de escuta realizadas em bairros de Fortaleza e em escolas foram apresentadas como parte do processo de elaboração da proposta.

Outro ponto enfatizado foi a necessidade de que o plano vá além da formulação e seja efetivamente colocado em prática, com ações integradas entre diferentes áreas do poder público e o fortalecimento das políticas de prevenção e proteção.

Adolescentes também tiveram espaço para compartilhar experiências e reflexões, reforçando a importância de ampliar o debate sobre violência sexual nas escolas e promover ações de conscientização que ajudem a identificar e prevenir esse tipo de violência.

Ao final da audiência, os participantes defenderam o fortalecimento da rede de proteção, a ampliação de investimentos públicos e o aumento do número de conselheiros tutelares no município como medidas importantes para garantir maior proteção às crianças e adolescentes em Fortaleza.

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